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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2022 - 11:53
A Infidelidade no Ambiente Digital
O escopo do presente é analisar as implicações jurídicas da infidelidade virtual no plano da responsabilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:33
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
O presente texto fala sobre escritura digital.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:15
Conciliação entre Casa da Moeda e trabalhadores cancela estado de greve
Pelo acordado, fica extinto o dissídio que pleiteava a ilegalidade e abusividade do estado de greve declarado pelos trabalhadores
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:35
Mantida prisão de três anos para acusado de crime de moeda falsa
A Turma entendeu que o bem jurídico a ser protegido, no caso, é a fé publica, a confiança que deve existir na moeda circulante do país
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 15:09
Indenização em salários-mínimos deve ser convertida em moeda e atualizada a partir da decisão
apenas de referência e sejam convertidos em moeda corrente no momento da fixação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Moeda falsa. Condenação em primeiro grau. Julgamento de recurso de apelação interposto pela defesa.
Provimento parcial. Órgão colegiado. Composição majoritária por juízes convocados. Ausência de violação ao princípio do juiz natural
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 15:18
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Crédito em moeda estrangeira deve ser incluído na recuperação judicial sem conversão
O entendimento foi afirmado pela turma ao negar provimento ao recurso especial de uma empresa em recuperação, a qual defendia a conversão de um crédito de quase US$ 1,5 milhão contra ela no momento do pedido de habilitação
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 17:00
Casa da Moeda pede imunidade de ICMS e restituição de valores pelo governo do RJ
A Casa da Moeda pede a concessão de tutela antecipada, para que seja determinado à Fazenda Pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:10
Indenização por danos morais. Acusação infundada de uso de moeda falsa.
Concessionária de serviço público. Condução à delegacia. Indenização devida. Razoabilidade e proporcionalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Moeda falsa. Artigo 289, § 1º do CP. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.
Elemento subjetivo. Ciência da falsidade. Dolo comprovado.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:06
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 14:35
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:00
Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS
Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:27
Civil. Contratos. Dívidas de valor. Renúncia ao direito.
Correção monetária. Obrigatoriedade. Recomposição do poder aquisitivo da moeda. Cobrança retroativa após a rescisão do contrato.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Conflito de competência.
Crimes de latrocínio tentado e de moeda falsa. Conexão. Não-ocorrência.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:49
O Lado Prejudicial da Influência Digital
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados